• Clarissa de Souza Guerra

DICAS DA CLARI: SOBERANIA ALIMENTAR

Atualizado: 9 de jul. de 2021


São escassos os livros sobre Soberania Alimentar, mas temos vários documentos da Via Campesina Internacional, do MPA e do MST que permitem a compreensão do tema, além dos trabalhos de pesquisadores que se debruçaram a entender a proposta.



Soberania alimentar: uma necessidade dos povos. In: FOME ZERO: UMA HISTÓRIA BRASILEIRA - João Pedro Stédile [1]


O conceito de Soberania Alimentar foi, conforme os autores, “introduzido em 1996 pela Via Campesina, no contexto da Cúpula Mundial sobre a Alimentação (CMA) realizada em Roma pela FAO”, como fruto da crítica das organizações camponesas, e em especial as delegadas mulheres, presentes no Fórum paralelo à Cúpula, em relação aos termos utilizados na discussão dos governos, que, em consonância com a hegemonia do neoliberalismo e o surgimento da OMC na década de 1990, ajustaram a definição de segurança alimentar à liberalização do comércio de alimentos, abrindo caminho para fazer da alimentação um grande e lucrativo negócio (para as empresas transnacionais, para a indústria química, para o fast food, entre outras).



“O MPA assim como a Via Campesina Internacional, compreende que Soberania Alimentar é o direito dos povos a definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos, que garantam o direito à alimentação a toda a população, com base na pequena e média produção, respeitando suas próprias culturas e a diversidade dos modos camponeses de produção, de comercialização e de gestão, nos quais a mulher desempenha um papel fundamental. Para além disso, é um direito que os povos têm a produzir seus próprios alimentos”.


Trabalhos acadêmicos a respeito do tema:


ALEM, Daniel; OLIVEIRA, Gilca Garcia de; OLIVEIRA, Jaqueline; IMBIRUSSÚ, Érica. Segurança alimentar e soberania alimentar: construção e desenvolvimento de atributos. In: XX Encontro Nacional de Economia Política. Foz do Iguaçu, 2015. Disponível em: https://geografar.ufba.br/sites/geografar.ufba.br/files/geografar_oliveira_seguranca_alimentar.pdf. Acesso em: 06 abr. 2020.


COCA, Estevan Leopoldo de Freitas. A soberania alimentar através do Estado e da sociedade civil: O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no Brasil e a Rede Farm to Cafeteria Canada (F2CC), no Canadá. 2016. 357 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquista Filho”, Presidente Prudente, 2016.


MEIRELLES, Laércio. Soberania Alimentar, agroecologia e mercados locais. Agriculturas, v.1, nº 1, p. 11-14, 2004. Disponível em: https://orgprints.org/21244/1/Meirelles_soberania.pdf. Acesso em: 06 abr. 2020.


ZANOTTO, Rita. Soberania alimentar como construção contra-hegemônica da Via Campesina: experiências no Brasil e na Bolívia. Dissertação. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp), Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe. São Paulo, 2017.


Documentos da Via Campesina Internacional:


VIA CAMPESINA The right to produce and access land: position of Via Campesina on Food Sovereignty. Presented at the World Food Summit. Roma, novembro de 1996.


Via Campesina. !Soberanía alimentaria ya! Uma guia por la soberania alimentaria. Fev. 2018. Disponível em: https://viacampesina.org/en/wp-content/uploads/sites/2/2018/02/Food-Sovereignty-a-guide-ES-version-low-res.pdf. Acesso em: 02 mar. 2020.


VIA CAMPESINA. Food Sovereignty and International Trade. Position paper approved at the III International Conference of Via Campesina. Bangalore, out. 2000.


VIA CAMPESINA. NGO Forum Declaration in the World Food Summit of FAO. Roma, jun. 2002.


Quer saber mais sobre a Soberania Alimentar no Brasil? Aguarde a próxima edição do Dicas da Clari!

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[1] STÉDILE, João Pedro; CARVALHO, Horácio Martins de. Soberania alimentar: uma necessidade dos povos. In: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Fome Zero: Uma história Brasileira. Brasília, DF, Assessoria Fome Zero, 2010, v. 3, p. 144-156. Disponível em: https://www.ecodebate.com.br/2011/03/25/soberania-alimentar-uma-necessidade-dos-povos-artigo-de-joao-pedro-stedile-e-horacio-martins-de-carvalho/. Acesso em: 22 out. 2020.

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