• Leura Dalla Riva

"PASSAR A BOIADA": os impactos do governo Bolsonaro no Meio Ambiente

Hoje decidimos destacar os principais impactos do governo Bolsonaro no meio ambiente desde janeiro de 2019.


Desde já fazemos a ressalva que essa análise se dá pela inegável política negacionista e ecocida adotada pelo atual governo. Isso, contudo, não obsta que se faça críticas aos anteriores. Sobre o tema, indicamos o livro de Eliane Brum: "Brasil, construtor de ruínas: Um olhar sobre o país, de Lula a Bolsonaro" (2019).


Pelo que se pode constatar a título de resultados, as recentes políticas governamentais adotadas evidenciam o descaso do atual governo com temas relacionados à sustentabilidade ambiental. Aliás, alguns fatos se mostram tão absurdos que talvez o termo correto a ser utilizado não seja "descaso", mas verdadeira política ecocida e genocida, claramente voltada ao atendimento de determinados interesses às custas do meio ambiente brasileiro.


Desde o início de 2019, observamos: as ameaças do Governo de deixar o Acordo de Paris de 2015, a extinção do Fundo Amazônia, a revisão de todas as Unidades de Conservação, o aviso prévio de datas e locais que serão fiscalizados por órgãos ambientais como o IBAMA, a prevalência de militares sobre especialistas ambientais, remoção de dados empíricos e científicos sobre desmatamento e espécimes ameaçadas de extinção, bem como o aumento significativo de queimadas e desmatamento na Amazônia, o desastre envolvendo óleo no litoral nordestino e as queimadas no Pantanal são apenas alguns dos vários exemplos da atual gestão com a política ambiental que refletem o pensamento neoliberal de exploração ilimitada dos recursos naturais que beneficia os grandes detentores do capital (DALLA RIVA; LERSCH, 2019).


Nesta mesma linha, a Folha de São Paulo destaca, em matéria do dia 21/04/21, quatorze ações do governo Bolsonaro que tiveram impacto negativo sobre o meio ambiente, dentre elas:

  1. Obsessão antimultas: Bolsonaro considera a fiscalização ambiental uma "industria da multa". Curiosamente, fora multado por pesca ilegal na Estação Ecológica de Tamoios (RJ) quando ainda era deputado e, ao chegar a presidência, o servidor do IBAMA responsável por sua multa foi demitido.

  2. Cortes no CONAMA: ainda no início do governo, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), dirigido por RIcardo Salles (Severo defensor da flexibilização das normas de proteção ambiental), reestruturou o Conselho Nacional do Meio Ambiente, diminuindo a participação da sociedade civil e de autarquias

  3. Exploração de Manguezais: após a reestruturação acima mencionada, o CONAMA revogou as resoluções que estabeleciam a proteção de restingase áreas de mangue (extremamente importantes para os ecossistemas aquáticos). A medida teria beneficiado construtoras com investimentos em projetos à beira-mar.

  4. Boicote de operações de fiscalização: em 2019, Bolsonaro desautorizou operação do IBAMA contra roubo de madeira dentro de unidade de conservação em Rondônia;

  5. defesa de equipamento ilegal: após operação contra desmatamento em terra indígena, Bolsonaro questionou a queima de maquinário utilizado pelos criminosos, procedimento padrão realizado pelo IBAMA após apreender equipamentos ilegais em fiscalizações.

  6. demonização do INPE: em 2019, após divulgação de dados sobre desmatamento, Bolsonaro questionou informações e criticou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais;

  7. discurso contra a ciência: segundo a Folha de São Paulo "o discurso de Bolsonaro contra os dados de seu próprio sistema de alertas foi a faísca que levou as cidades de Novo Porgresso e Altamira (Pará), a registrarem em 24h, respectivamente, o aumento de 300% para 743% nos focos de incêndio na floresta". Ainda segundo a matéria, esse enorme aumento se deve ao chamado "Dia do fogo": ataque organizado por fazendeiros e empresários com objetivo de realizar queimadas coordenadas e mostrar a Bolsonaro que os fazendeiros queriam trabalhar.

  8. ataques ao fundo Amazônia e ONGs: Bolsonaro sugeriu que as queimadas na Amazônia estavam sendo provadas por ONGs ambientais, o que é obviamente falso. Essa manifestação afetou o Fundo Amazônia.

  9. perda de financiamento: tendo em vista a gestão irresponsável de Bolsonaro, países aliados cancelaram investimentos na proteção ambiental no Brasil. A Alemanha, por exemplo, cortou cerca de R$ 150 milhões que seriam destinados a projetos de proteção da Amazônia.

  10. incentivo ao garimpo em terra indígena: Salles e Bolsonaro são verdadeiros defensores de atividades como garimpos e plantações comerciais em terras indígenas. Salles visitou uma plantação comercial ilegal em terra indígena e se encontrou com garimpeiros em uma operação de combate à exploração mineral na terra indígena Munduruku. Após sua visita, o Ministério da Defesa paralisou a fiscalização do IBAMA contra garimpo ilegal. Vale mencionar que o próprio Bolsonaro, inclusive, quando estava no quartel participou de garimpo. Na época, seu superior no exército o classificou como "imaturo e ganancioso" (como relata o livro "O Cadete e o Capitão" de Luiz M. Carvalho).

  11. "Passando a boiada": em vídeo de reunião do governo de 2020 Salles afirmou que o governo deveria aproveitar a pandemia e a distração da imprensa para "passar a boiada", ou seja, para aprovar todo tipo de desregulamentação ambiental possível, evitando a necessidade de aprovação do Congresso e acabando com a proteção ambiental no país.

  12. proteção das madeireiras: Em 2021, quando a Polícia Federal realizou a maior apreensão de madeira da história brasileira. Salles, contudo, ficou ao lado das madeireiras. O caso criou atrito com o chefe da PF no Amazônas que acabou demitido.

  13. lentidão perante óleo no litoral nordestino: o governo Bolsonaro deliberadamento deixou de tomar providências rápidas para solucionar ou amenizar os efeitos das manchas de óleo que apareceram no litoral do Nordeste em 2019. Antes do incidente o governo também extinguiu comitês que deveriam ajudar na questão.

  14. reunião com infratores: em uma reunião destinada a discutir o destino da Reserva Extrativista Chico Mendes, convocada por Salles, contou com a participação de pelo menos 4 infratores ambientais.

Leia a matéria completa aqui.


Pode-se destacar ainda que Bolsonaro e Salles pretendem articular a aprovação de diversos projetos de lei que apresentam graves ameaças sociambientais, como aponta a deputada Talíria Petrone em matéria divulgada na Folha de São Paulo ontem (10/05/21). Cita-se a liberação da mineração em terras indígenas (PL 191/2020); novo marco de regularização fundiária (PL 2633/2020); concessões florestais (PL 5518/20); mudanças no licenciamento ambiental (PL 3729/2004), dentre outros como o próprio PL do Veneno, já mencionado em outros textos aqui do Metabolic.


Enfim, o desmonte da proteção ambiental no governo Bolsonaro tomou proporções até então não vistas no País. O governo, ao contrário de seus antecessores, é totalmente explícito em suas intenções de prevalecer interesses econômicos de poucos (especialmente da bancada ruralista) às custas das riquezas naturais brasileiras, da proteção do meio ambiente e da saúde humana. Junta-se a esse quadro a política genocida adotada por Bolsonaro em termos pandemia de Covid.

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